Hoje, o domingo (13.09.2026) despontou bem ensolarado aqui em Madrid! As ruas da região Central da capital espanhola, desde cedo, estavam tomadas de pessoas, a maioria com grande expectativa em acompanhar seus pilotos espanhóis, incluindo Fernando Alonso, no GP da Fórmula 1 que ocorreria justamente naquela tarde!
Confesso que, desde que Rubens Barrichello deixou de competir, meu interesse pela Fórmula 1 reduziu quase a zero. Porém, em meio a tamanha multidão que se espalhava por uma das principais ruas de compras de Madrid – a Gran Vía – pude presenciar, em duas grandes lojas de renome internacional, a mesma situação: pessoas sendo presas, em flagrante, por policiais, sob suposta prática de furto.
Confesso que não esperava ver tais fatos por aqui! Mas esses episódios me fizeram lembrar de situações que, como advogado voltado à defesa de empresas, vejo-me com frequência gerenciando – crises muito semelhantes às que acabei de narrar!
Sim, todo empresário, em algum momento, vivenciará situações parecidas, seja com seu corpo de empregados e colaboradores, seja com seus clientes, ou mesmo com seus fornecedores! Um médico ou dentista de uma clínica que desvia pacientes ou cobra procedimentos extras diretamente em máquinas de cartão próprias, para não registrar o faturamento. Um cliente que alega ter sofrido um acidente nas dependências do estabelecimento, sem qualquer registro real de que o fato tenha ocorrido. Ou, pior, um fornecedor que corrompe o gerente de compras para direcionar as aquisições a produtos ou serviços mais caros, em troca de comissionamentos escusos!
A criatividade humana é ampla e vai longe para o mal!
Nesse contexto cada vez mais complexo, com camadas e facetas jurídicas cada vez mais simbióticas, valorizo cada vez mais a capacidade multidisciplinar dos profissionais que atuam na vivência empresarial! Nosso olhar não pode estar restrito a um único assunto ou especialidade. Não estou aqui condenando os advogados especialistas em determinadas áreas – mas o escritório jurídico capaz de apoiar o cliente com uma equipe de visão multidisciplinar, sem dúvida, sai na frente, mesmo na Era da IA!
A construção de soluções customizadas nas mais diversas áreas do direito, visando à redução e mitigação de riscos, é o que há de mais produtivo para o empresário que enxerga a médio e longo prazo e busca evitar crises!
Por exemplo, a formalização de todas as relações jurídicas de uma empresa – passando pelas áreas trabalhista e consumerista, e pelas relações com distribuidores, representantes comerciais, agentes e fornecedores –, por meio de contratos bem escritos e individualizados, pode evitar conflitos e, assim, reduzir prejuízos.
A elaboração de regras internas para o corpo de funcionários e colaboradores, embora para muitos pareça desnecessária, é certo que, somada aos termos da legislação trabalhista, robustece eventual dispensa por justa causa com rescisão motivada do contrato de trabalho!
Recentemente, em reunião com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, conversávamos sobre o uso de câmeras de vigilância nas dependências internas das empresas. Ele observava que, a depender da ponderação dos direitos constitucionais em jogo, ora as câmeras são bem vistas pela sociedade, por protegerem o direito patrimonial dos empregadores, ora são consideradas violadoras do direito à intimidade dos empregados. Um exemplo: para o Judiciário, o entendimento majoritário é que câmeras instaladas em refeitórios visam proteger o patrimônio e a segurança da coletividade. Já para o MPT, via de regra, esse tipo de câmera viola o direito à intimidade do empregado.
Seja como for, é fundamental prevenir toda sorte de crise que possa acometer a vida de uma empresa! Nas duas situações que presenciei hoje, constatei que aquelas lojas internacionais contavam com um plano de contenção bem definido – seus funcionários claramente sabiam o que fazer diante de uma fundada suspeita de furto.
Bem, sigo por aqui, em terras espanholas, mas o Petereit Advogados continua a postos para prestar todo e qualquer suporte jurídico multifacetado que acolha as principais dores do pequeno e médio empresário!
Ricardo Petereit
