RESPONSABILIDADE CIVIL
Nem toda vitória se comemora
Uma vitória judicial que não traz comemoração, mas reafirma o valor da justiça diante de uma perda irreparável.
Blog
DIREITO TRABALHISTA
Fim da escala 6x1: o que as empresas precisam saber sobre a proposta de mudança na jornada de trabalho
O fim da escala 6x1 pode exigir mudanças na jornada, nas escalas e nos custos das empresas. Entenda os principais pontos da proposta e como se preparar para as novas regras.
DIREITO TRIBUTÁRIO
ITBI na integralização de capital com imóveis: o que o STF está decidindo
O julgamento do STF sobre o ITBI pode reduzir custos na transferência de imóveis para holdings e abrir caminho para a restituição de valores pagos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Quando a Receita Federal ou a PGFN chamam, é preciso reparar.
Diante de uma comunicação da Receita Federal ou da PGFN, a inércia pode custar caro. Reparar nos detalhes, compreender os prazos e agir preventivamente pode fazer toda a diferença para evitar uma responsabilização indevida.
CRISE EMPRESARIAL
Quando uma decisão externa coloca uma empresa em risco
Uma empresa pode fazer tudo certo e, ainda assim, ser atingida por uma decisão tomada muito longe de sua operação. No Brasil, mudanças regulatórias, decisões judiciais e rupturas contratuais mostram que empreender exige não apenas planejamento, mas também contratos e estratégias capazes de proteger o negócio diante do imprevisível.
SEGURANÇA JURÍDICA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS
O que duas prisões em Madrid me ensinaram sobre gestão de crise empresarial
Toda empresa está sujeita a crises. A diferença está no quanto ela está preparada para preveni-las, identificá-las e reagir quando elas surgirem.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O problema pode não estar no imóvel, mas em quem está vendendo
Comprar um imóvel exige mais do que analisar a matrícula e revisar o contrato. Muitas vezes, o maior risco da operação não está no imóvel, mas no histórico patrimonial, empresarial e fiscal de quem está vendendo. Uma investigação jurídica adequada antes da compra pode evitar que um patrimônio recém-adquirido se transforme em um problema antigo de outra pessoa.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Quando a dívida bate à porta: até onde vai a proteção do patrimônio do empresário?
Dívidas empresariais e crises financeiras não significam, automaticamente, a perda de todo o patrimônio pessoal. Entenda quando o imóvel residencial da família pode ser protegido contra penhoras e o que decidiu recentemente o STJ sobre imóveis de alto valor.
GESTÃO JURÍDICA PARA EMPRESAS EM CRISE
Como se preparar hoje para os problemas de amanhã
Uma decisão inesperada pode ser suficiente para colocar todo um setor — e milhares de empresas — diante de uma crise. Mas, embora nem todo risco possa ser previsto, a forma como cada negócio se prepara e reage pode determinar a diferença entre atravessar a turbulência ou sucumbir a ela.
DIREITO TRABALHISTA
A responsabilidade trabalhista do sócio que se retira da sociedade
Ser sócio de uma empresa envolve riscos que podem ultrapassar os limites da própria sociedade — inclusive anos depois da saída. Em uma decisão favorável ao nosso cliente, demonstramos a importância da averbação da retirada societária na Junta Comercial e do prazo de dois anos previsto no art. 10-A da CLT. Para quem empreende, conhecer os riscos trabalhistas e adotar medidas preventivas pode ser tão importante quanto construir o próprio negócio.
INSTITUCIONAL
Tentativa de Golpe em nome do Dr. Ricardo Petereit
Golpistas estão utilizando indevidamente o nome do Dr. Ricardo Petereit e do Petereit Advogados para abordar clientes pelo WhatsApp. Fique atento: não realize pagamentos, envie documentos ou compartilhe dados pessoais e bancários sem confirmar previamente a autenticidade da solicitação pelos canais oficiais do escritório. Na dúvida, pare e confirme conosco antes de qualquer providência.
CRISE EMPRESARIAL
Recuperações judiciais em alta e a conta continua chegando aos credores quirografários
A recuperação judicial pode preservar uma empresa, mas quem paga a conta? Para o credor quirografário, um crédito de R$ 100 mil pode se transformar em R$ 25 mil, pagos ao longo de anos e ainda sujeitos a condições que reduzem significativamente seu valor real. Em um cenário de recorde de recuperações judiciais, acompanhar o processo deixou de ser uma opção: é uma medida essencial para proteger o patrimônio e aumentar as chances de efetivo recebimento.
DIREITO TRABALHISTA
Relações de trabalho doméstico: atenção redobrada a cuidadores, babás e empregadas domésticas
A informalidade na contratação de babás, cuidadores e empregados domésticos pode custar caro. O que começa como uma relação de confiança dentro de casa pode terminar em uma reclamação trabalhista envolvendo vínculo, horas extras, FGTS, férias e outras verbas. A prevenção, nesse caso, começa muito antes do conflito.
REESTRUTURAÇÃO E CRISE EMPRESARIAL
Conta bloqueada: e agora?
Teve valores bloqueados judicialmente? Agir rapidamente pode fazer toda a diferença. Entenda como funciona o Sisbajud, quando o bloqueio pode ser contestado e quais medidas podem proteger o seu patrimônio.
GOVERNANÇA E SUCESSÃO EMPRESARIAL
O parque que sobreviveu ao próprio fundador
O maior parque temático da América Latina quase teve sua história interrompida. Entenda como o Beto Carrero World sobreviveu ao seu fundador e se tornou um exemplo de sucessão, governança e resiliência empresarial.
REGULATÓRIO
Autuações de Conselhos de Fiscalização Profissional - defender ou ignorar?
Um auto de infração de um conselho profissional pode parecer apenas uma multa pequena. Mas ignorar os prazos pode transformar um problema administrativo em uma execução fiscal.
REESTRUTURAÇÃO E CRISE EMPRESARIAL
A recessão chegou antes do previsto
Para muitas empresas, a recessão não é uma previsão para 2027. Ela já começou. Os primeiros sinais costumam aparecer no caixa, mas o maior risco é demorar para agir.
INSTITUCIONAL
Podcast Ponto Controverso, episódio 1.
A maioria das empresas não quebra por causa da crise. Quebra porque demora para decidir. No primeiro episódio do Ponto Controverso, discutimos por que adiar decisões pode ser o erro mais caro de um empresário.
DIREITO SOCIETÁRIO
Busca da Identidade e Reorganização Societária
Reorganizações societárias vão além de contratos: começam pela identidade da empresa, pelo alinhamento entre sócios e por objetivos em comum.
INSTITUCIONAL
Lançamento do Podcast “Ponto Controverso”
Já está no ar o primeiro episódio do Ponto Controverso, podcast que aborda crises empresariais, gestão de riscos e decisões estratégicas.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Uma oportunidade para regularizar débitos fiscais inscritos em dívida ativa com descontos expressivos!
Até 30 de setembro de 2026, contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União podem aderir ao Edital PGDAU nº 06/2026, que prevê descontos e parcelamentos especiais. Saiba quando essa oportunidade realmente vale a pena.
GESTÃO JURÍDICA PARA EMPRESAS EM CRISE.
O imprevisto não avisa. A sua empresa está preparada?
Os maiores riscos para uma empresa costumam surgir de forma inesperada. Saiba por que estar preparado para lidar com crises pode evitar prejuízos financeiros, jurídicos e reputacionais.
DIREITO DO TRABALHO
STF suspende multas relacionadas à NR-1, mas não suspende a responsabilidade das empresas
A suspensão temporária das multas da NR-1 não elimina as obrigações das empresas. Entenda o que mudou com a decisão do STF e quais medidas continuam sendo essenciais para prevenir riscos psicossociais.
CRISE EMPRESARIAL
O que todo empresário precisa saber antes de encerrar uma empresa
Encerrar uma empresa não significa que todas as responsabilidades acabam. Entenda os riscos de receber uma ação judicial após a baixa da empresa e por que um encerramento societário correto é essencial.
GOVERNANÇA E SUCESSÃO EMPRESARIAL
Crises sucessórias e governança empresarial: o custo silencioso que ameaça empresas familiares
A sucessão empresarial mal planejada pode gerar conflitos, perdas patrimoniais e ameaçar a continuidade dos negócios. Governança e planejamento sucessório são ferramentas fundamentais para a preservação das empresas familiares.
SEGURANÇA JURÍDICA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS
Esperar o inesperado: uma reflexão sobre segurança jurídica, prevenção de conflitos e o papel da advocacia em tempos de incerteza
Em um mundo marcado pela modernidade líquida e por relações voláteis, o papel da advocacia vai além dos tribunais: trata-se de antecipar conflitos e construir margens sólidas de segurança para empresas e famílias diante do inesperado.
ÁREA TRABALHISTA
TST reconhece dispensa discriminatória por gordofobia
Entenda como a recente decisão do TST sobre gordofobia pode impactar processos de desligamento e aumentar a responsabilidade das empresas.
ÁREA REGULATÓRIA ODONTOLÓGICA
REFIS 2026 do CFO: excelente oportunidade para regularização de débitos
Profissionais e clínicas odontológicas podem regularizar débitos com condições especiais no REFIS 2026 do CFO, incluindo redução total de juros e parcelamento facilitado.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Airbnb em condomínios: o que muda após a decisão do STJ sobre locações por aplicativos.
Airbnb em condomínios: o que muda após a decisão do STJ sobre locações por aplicativos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução fiscal e bloqueio de imóveis: quando a dívida tributária deixa de ser apenas um problema financeiro
Bloqueio de imóveis, penhora e restrições bancárias: quando a dívida tributária deixa de ser apenas um problema financeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO
ITBI: Oportunidade relevante de recuperação de valores pagos a maior
Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos e pagou ITBI sobre o valor arbitrado pelo município e não pelo valor real da transação, saiba que é possível recuperar os valores pagos a maior.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Planejamento sucessório e os riscos de estruturas mal conduzidas: reflexões a partir de um caso recente
Nos últimos dias, ganhou repercussão na mídia o caso envolvendo o ator Stênio Garcia, que traz à tona uma discussão sensível e extremamente relevante sobre planejamento patrimonial e sucessório.
DIREITO EMPRESARIAL
Domicílio judicial eletrônico e o cadastro compulsório de empresas
No dia 19 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça concluiu o cadastro compulsório de médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. O sistema centraliza citações e notificações processuais, exige atualização cadastral e pode gerar multa para quem não confirmar comunicações no prazo legal.
DIREITO SOCIETÁRIO
Faz sentido entrar com um pedido de Autofalência?
Empresários que enfrentam graves dificuldades financeiras frequentemente se deparam com uma questão delicada: faz sentido optar por um pedido de autofalência? Em muitos casos, essa decisão, embora difícil, pode ser a estratégia mais viável para encerrar as atividades empresariais de maneira organizada e, ao mesmo tempo, proteger tanto o patrimônio quanto a reputação dos envolvidos.
DIREITO TRABALHISTA
Demissão por Justa Causa: quando ela é aplicável e como se defender?
A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de rescisão do contrato de trabalho, pois retira do empregado o direito à diversas verbas rescisórias, como aviso prévio e multa do FGTS. Porém, muitas vezes, trabalhadores são dispensados sob essa alegação de forma indevida, sem que os empregadores sigam corretamente os requisitos legais.
DIREITO TRABALHISTA
Direitos na Rescisão Indireta: quando o trabalhador pode pedir.
Você sabia que em algumas situações o próprio empregado pode romper o contrato de trabalho e ainda receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa? Esse tipo de desligamento está previsto no artigo 483 da CLT e é chamado de rescisão indireta.
DIREITO TRABALHISTA
Horas Extras não pagas: o que fazer para garantir seus direitos
Este artigo explica o que são horas extras, como elas devem ser remuneradas segundo a CLT, quais provas o trabalhador pode reunir para demonstrar que está fazendo horas além do combinado e quais os caminhos legais caso não receba corretamente.
DIREITO TRABALHISTA
Doença ocupacional: entenda seus direitos à estabilidade
A doença ocupacional e estabilidade no emprego são temas essenciais para quem trabalha em ambientes com riscos físicos ou emocionais. Quando uma enfermidade é reconhecida como relacionada ao trabalho, ela pode garantir ao trabalhador o direito à estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno às atividades.
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